Substitutivo inclui grupos de acolhimento na Semana da Adoção Tardia

No Paraná há 2.710 crianças acolhidas, 585 aptas para adoção e um total de 2.960 pretendentes cadastrados



Em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o projeto de lei que cria na cidade a Semana da Adoção Tardia, a ser realizada anualmente na primeira semana de outubro, recebeu um substitutivo geral para incorporar sugestões da sociedade civil.

Elas foram reunidas em audiência pública realizada no dia 21 de agosto, com representantes da Vara da Infância e a Juventude, de Grupos de Apoio à Adoção, de instituições de acolhimento e de apadrinhamento afetivo (leia mais).


Com isso, a proposta original (005.00136.2020) dobra de tamanho, passando de 6 para 12 itens, distribuídos em cinco artigos (031.00039.2020). A principal diferença é que antes o projeto de lei criava uma campanha de conscientização voltada à adoção de crianças com mais de três anos de idade, mas não previa expressamente a participação dos atores sociais engajados com a efetivação desses processos. Agora consta a necessidade de articulação da Prefeitura de Curitiba com a sociedade civil.


Por exemplo, foram incluídas diretrizes para explicitar que o Executivo deve “colaborar com o Tribunal de Justiça do Paraná, ampliando a publicidade quanto às funcionalidades do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento” e que a campanha deve “divulgar o trabalho desenvolvido por Grupos de Apoio à Adoção, por instituições de acolhimento e por organizações que realizam programas de apadrinhamento apoiados pela Justiça da Infância e da Juventude”.


Também que deve articulação com esses órgãos e entidades, “em cooperação com o Sistema de Garantia de Direitos”, para dar acompanhar e apoiar as famílias contempladas com a adoção durante o período de estágio de convivência, “visando fortalecer o processo de adaptação da criança e da família”. “No Paraná, de acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, há 2.710 crianças acolhidas, 585 aptas para adoção e um total de 2.960 pretendentes cadastrados [em julho deste ano]”, diz a justificativa do projeto, também atualizada pelo substitutivo.


“Analisando o perfil dos pretendentes, verificamos que 80% demonstram interesse em adotar crianças na faixa etária de 2 a 6 anos, contudo apenas 21% das crianças aptas para adoção apresentam esta idade. Em Curitiba, de acordo com informações obtidas pelas Promotorias de Justiça, em maio de 2019 havia 612 meninas e meninos acolhidos na capital, destes 48,36% apresentavam idade superior a 12 anos”, informa Thiago Ferro (PSC), autor do projeto e do substitutivo.


Fonte: CMC

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17 de Janeiro de 2021

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