banner_300x250_V2_01_vacina_portais.gif

Juíza de Curitiba cita raça de réu negro para justificar condenação

Tribunal de Justiça vai investigar conduta da juíza



A sentença da juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, causou revolta ao mencionar a raça de um réu em uma decisão em que condena sete pessoas por organização criminosa. A sentença é sobre um grupo acusado de fazer assaltos e roubar aparelhos celulares de vítimas nas Praças Carlos Gomes, Rui Barbosa e Tiradentes, no centro de Curitiba.


“Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente “, disse a magistrada.


O caso se tornou público após a advogada Thayse Pozzobon, que defende um dos réus, publicar o trecho da sentença nas redes sociais. O cliente dela, Natan Vieira da Paz, de 42 anos, foi condenado a 14 anos e dois meses de prisão por organização criminosa e por roubos no centro de Curitiba.


“Associar a questão racial à participação em organização criminosa revela não apenas o olhar parcial de quem, pela escolha da carreira, tem por dever a imparcialidade, mas também o racismo ainda latente na sociedade brasileira.


Organização criminosa nada tem a ver com raça, pressupor que pertencer a certa etnia te levaria à associação ao crime demonstra que a magistrada não considera todos iguais, ofendendo a Constituição Federal.


Um julgamento que parte dessa ótica está maculado. Fere não apenas meu cliente, como toda a sociedade brasileira.


O Poder Judiciário tem o dever de não somente aplicar a lei, mas também, através de seus julgados, reduzir as desigualdades sociais e raciais. Ou seja, atenuar as injustiças, mas jamais produzi-las como fez a Magistrada ao associar a cor da pele ao tipo penal”, diz a advogada no Instagram. Ela vai recorrer da sentença.


Na decisão, a juíza cita a raça de Natan três vezes. Fala que a pena foi elevada em razão da “conduta social” do réu e diz que Natan é réu primário e que “nada se sabe” da sua “conduta social”.


Outro lado

Por meio de nota de esclarecimento, a juíza Zarpelon nega que tenha utilizado a cor do réu como base da fundamentação da sentença. Leia a nota na íntegra:


“A respeito dos fatos noticiados pela imprensa envolvendo trechos de sentença criminal por mim proferida, informo que em nenhum momento houve o propósito de discriminar qualquer pessoa por conta de sua cor.


O racismo representa uma prática odiosa que causa prejuízo ao avanço civilizatório, econômico e social. A linguagem, não raro, quando extraída de um contexto, pode causar dubiedades.


Sinto-me profundamente entristecida se fiz chegar, de forma inadequada, uma mensagem à sociedade que não condiz com os valores que todos nós devemos diuturnamente defender.


A frase que tem causado dubiedade quanto à existência de discriminação foi retirada de uma sentença proferida em processo de organização criminosa composta por pelo menos 09 (nove) pessoas que atuavam em praças públicas na cidade de Curitiba, praticando assaltos e furtos. Depois de investigação policial, parte da organização foi identificada e, após a instrução, todos foram condenados, independentemente de cor, em razão da prova existente nos autos”.

24 de novembro de 2020

Site de Notícias de Curitiba / Paraná

Jornale: edson@jornale.com.br

             redacao@jornale.com.br

WhatsApp: (41) 8713-4418

Correio Paranaense / Jornal do Ônibus

comercial@jornaldoonibusdecuritiba.com.br

Tel. 41 3263-2002

Editorias

Editais

Siga Jornale

  • Pinterest