Câmara retoma sessões plenárias nesta segunda

Os vereadores retornam aos trabalhos depois do recesso



A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) abre, nesta segunda-feira (3), o segundo período legislativo de 2020. A sessão plenária será reservada à apresentação de balanço, pela Comissão Executiva da Casa, das atividades realizadas no primeiro semestre e do planejamento para o restante do ano. Na terça-feira (4), está prevista a votação de sete projetos, além de indicações ao Executivo e outras proposições analisadas na segunda parte da ordem do dia.


Duas das propostas de lei em pauta desta terça, ambas para votação em primeiro turno, são de iniciativa do Executivo. Uma delas cria o Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Município de Curitiba (Funrec) – o chamado de Fundo Anticrise, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças. Pioneira no país, a iniciativa pretende assegurar recursos para “situações críticas”, como calamidades públicas e de desequilíbrios fiscais.


Para acessar os recursos do Funrec, seria necessário ato do Executivo municipal, a aprovação de seu conselho curador e aval do saque pela Câmara de Curitiba. A votação da mensagem foi adiada por 30 sessões, em abril, a pedido do líder do prefeito na Casa, Pier Petruzziello (PTB).

28 de outubro de 2020

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