Abertas inscrições para o Programa Especial de Apoio ao Pequeno Exibidor

Total de R$ 8,5 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) é destinado a grupos de até 30 salas de cinema



A Agência Nacional do Cinema (ANCINE), autarquia vinculada ao Ministério do Turismo, e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) lançaram nesta segunda-feira (27.07) o Programa Especial de Apoio ao Pequeno Exibidor (PEAPE). A iniciativa prevê um auxilio emergencial de R$ 8,5 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), destinado aos pequenos exibidores do País, um dos segmentos mais afetados economicamente pela situação da Covid-19. A expectativa é de que mais de 700 salas de exibição, em 325 complexos, de 185 empresas diferentes sejam beneficiadas com o montante.


De acordo com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o socorro à esses empreendimentos tem sido uma das prioridades empenhadas por esta gestão. "Esse programa mostra que nós, do governo federal, temos trabalhado para manter o setor, desde o pequeno até o macro empreendimento, sem deixar ninguém para trás. Tenho certeza que esse recurso dará um respiro a esses pequenos exibidores e manterá o emprego de milhares de brasileiros, que tem na Cultura o seu ganha pão. Vamos juntos transformar o setor cultural do nosso Brasil", destacou.


O secretário Especial da Cultura, Mário Frias, ressaltou a importância desse recurso não só para esses empresário, mas para os brasileiros que veem no cinema uma forma de lazer. "Muitas vezes, esses estabelecimentos são o único entretenimento em pequenos municípios. Com esse apoio, estamos fazendo com que esses recursos cheguem a todos os cantos do Brasil, e que não só os empregos se mantenham, mas que a cultura se mantenha viva. Continuaremos trabalhando firme para que o setor continue o crescimento que vinha conquistando", disse.


Os recursos podem ser utilizados em folha de pagamento de funcionários, serviços terceirizados, fornecedores de equipamentos e despesas correntes relativas ao funcionamento das salas de cinema, como custos de aluguel de equipamento e imóvel, contas de luz, de água e de telecomunicações, além de serviços de limpeza, higienização e de dedetização.


“O apoio foi pensado para preservar empregos, atender às pequenas empresas locais, e para manter o parque exibidor brasileiro. A ANCINE, a Secretaria Especial da Cultura e o Ministério do Turismo acreditam na força do setor, que vai seguir prosperando quando a reabertura das salas se iniciar”, diz o diretor-presidente substituto da ANCINE, Alex Braga.


COMO PARTICIPAR - Desenvolvido na modalidade de apoio financeiro não reembolsável, o PEAPE é destinado a empresas brasileiras que pertençam a grupos de exibidores com até 30 salas de cinema. Podem participar da Chamada Pública somente empresas, registradas na ANCINE, que estiveram em funcionamento, integral ou parcialmente, durante o período de 01 de janeiro de 2019 a 29 de fevereiro de 2020. Os complexos exibidores com cinco ou mais salas poderão receber o apoio, mas o valor por complexo será limitado a quatro salas.



As empresas e complexos exibidores geridos ou financiados pelo poder público, que tenham algum tipo de subvenção, ajuda ou apoio de ente governamental, de qualquer unidade da federação, não poderão ser enquadradas nessa linha de apoio.


Serão adotados os seguintes parâmetros e limites máximos para a concessão do apoio:


a) Para complexos de uma sala, o peso será de 1,0, com limite do apoio no valor máximo de R$50.000,00 (cinquenta mil reais);


b) Para complexos de duas salas, o peso será de 1,6, com limite de apoio no valor máximo de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);


c) Para complexos de três salas, o peso será de 2,0, com limite de apoio no valor máximo de R$100.000,00 (cem mil reais) por complexo;


d) Para complexos de quatro salas, o peso será de 2,2, com limite de apoio no valor máximo de R$110.000,00 (cento e dez mil reais).


Fonte: Ministério do Turismo

28 de outubro de 2020

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