Imposto sobre pagamentos eletrônicos pode virar nova CPMF

Paulo Guedes tem ressaltado que novo tributo incluiria empresas de tecnologia



Voltaram a circular, nesta semana, notícias de que o governo planeja taxar transações financeiras, mais especificamente pagamentos eletrônicos. De acordo com informações divulgadas pela Folha de S.Paulo e pelo G1, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, incluiria no projeto de reforma tributária que deve enviar à Casa Civil nos próximos dias a proposta de criar uma espécie de "imposto digital".


Essa possibilidade não é nova. Em uma coletiva de imprensa em dezembro do ano passado, Guedes defendeu uma tributação nesses moldes. Na ocasião, o ministro afirmou que o imposto não se assemelharia à impopular CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), criada em 1993 e extinta em 2008.


Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil apontam, entretanto, semelhanças entre a proposta e o antigo "imposto do cheque" - apesar de ressaltarem que a ideia do governo ainda está pouco clara.


Não se sabe, por exemplo, se o imposto incidiria sobre todo e qualquer pagamento feito por meio eletrônico (quando se paga um boleto de água e luz pelo internet banking, por exemplo) ou apenas na compra online de bens e serviços, afirma a professora de direito tributário e finanças públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV) Tathiane Piscitelli.


No primeiro caso, ela ressalta, o novo tributo seria bastante parecido com a CPMF, que tinha um escopo ainda maior, já que incidia sobre todas as transações financeiras.


No segundo caso, seria uma "versão reduzida", já que provavelmente seriam as instituições bancárias que teriam de reter uma parte dos pagamentos quando a compra fosse efetuada, para repassar à Receita.


Nesse caso, diz ela, o tributo se configuraria como mais um imposto sobre o consumo, uma modalidade que tende a onerar o mais pobre, já que incide igualmente para todos os contribuintes independentemente da renda familiar.

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27 de Janeiro de 2021

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