Paraná tem 315 cidades em estado de calamidade pública

Mais duas cidades tiveram o estado de calamidade reconhecido pela Assembleia



Os deputados estaduais aprovaram na sessão remota desta quarta-feira (08) da Assembleia Legislativa o projeto que declara o estado de calamidade pública para as cidades de Guairaçá e Nova Esperança. Com isso, o Paraná tem 315 municípios em situação de emergência em virtude dos efeitos econômicos causados pela pandemia do coronavírus.


A proposta foi aprovada em dois turnos, nas sessões ordinária e extraordinária, e está apta para a promulgação pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB).


O reconhecimento do legislativo serve para dispensa do cumprimento de metas fiscais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), devendo os procedimentos licitatórios serem respeitados normalmente.

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23 de Janeiro de 2021

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