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Prefeitura se mobilizou para aprovação do projeto de apoio emergencial ao setor cultural

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26/5) ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus.



O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.


O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros. A proposta seguirá agora para o Senado.


A Prefeitura e a Fundação Cultural de Curitiba se mobilizaram junto aos parlamentares paranaenses para garantir a aprovação do projeto. O prefeito Rafael Greca enviou ofício (nº 114/2020 – EM) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, endossando a Carta Aberta do Conselho Municipal de Cultura de Curitiba em apoio à iniciativa.


O prefeito ressaltou que o segmento cultural – que gera emprego, renda e tem papel de destaque no desenvolvimento da cadeia produtiva – foi um dos mais atingidos pelas necessárias medidas de restrições sociais, sem perspectivas de retomada a curto ou médio prazos, já que eventos continuam sendo cancelados, transferidos ou adiados.


Greca lembrou que a grande maioria dos profissionais ligados à cultura trabalha sem contrato fixo e recebe remuneração apenas pelo serviço ou atividade realizada, com o agravante de não se enquadrar no perfil exigido para o acesso a programas sociais do governo, que se destinam a pessoas de baixíssima renda.


“Considerando a urgência de amenizar os impactos, evitar demissões e impedir a falência absoluta do setor cultural, manifestamos o apoio de Curitiba à concessão de benefícios emergenciais aos seus trabalhadores, certos de que Vossa Excelência e a Câmara dos Deputados serão solidários à justa proposta”, diz trecho do ofício.


A presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Ana Cristina de Castro, disse que Curitiba continuará engajada em favor da aprovação do projeto de lei também no Senado Federal. “Manteremos contato com nossos parlamentares em Brasília, solicitando o apoio, pois o projeto prevê recursos para os trabalhadores da cultura e também para os equipamentos culturais independentes, o que poderá dar um fôlego para o setor”, afirmou a presidente da FCC.


Fonte: Ag. Câmara de Notícias

27 de novembro de 2020

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