Alcolumbre suspende o recesso parlamentar

Congresso continua a realizar sessões remotas



O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu suspender o recesso parlamentar, que ocorreria de 17 a 31 de julho. O recesso é previsto na Constituição e ocorre todos os anos. A decisão foi anunciada pela Presidência da Casa após reunião de líderes, realizada na manhã de ontem. Segundo nota oficial, o motivo é a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).


Alcolumbre decidiu também não pautar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes desse período. De acordo com a Constituição, o Congresso Nacional, deputados e senadores, em sessão conjunta, precisam aprovar a LDO antes de entrarem em recesso. Dessa forma, o recesso está condicionado à aprovação da LDO. Desde o dia 20 de março, o Senado vem realizando sessões remotas, com apenas dois senadores no Congresso. Os demais senadores ficam em suas residências ou gabinetes.

25 de outubro de 2020

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