Orçamento de Curitiba para 2021 prevê R$ 9,3 bilhões em receitas e despesas

Proposta foi encaminhada pela Prefeitura à Câmara de Vereadores



A Prefeitura encaminhou nesta sexta-feira (15/5) à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com previsão de R$ 9,29 bilhões em despesas e receitas para 2021.


O documento foi entregue pelo secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, e o secretário do Governo Municipal e presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Luiz Fernando Jamur, ao presidente da Câmara, Sabino Picolo. O vereador Rogério Campos também estava presente.


“A LDO foi elaborada em um momento de muita incerteza, por conta da pandemia da covid-19. Mesmo assim estamos mantendo as suas obrigações principais, o orçamento de cada secretaria para prestação de serviços públicos compatíveis com a despesa, mas tudo isso vai ser calibrado e ajustado depois na Lei Orçamentária Anual (LOA)”, disse Puppi.


Luiz Fernando Jamur ressaltou que Curitiba orienta seus recursos para que a manutenção da cidade esteja em dia e também para projetos estruturantes com vistas ao futuro. “Isso de tal forma que tenhamos equilíbrio para passar por esta crise e força para seguir adiante. Os poderes Executivo e Legislativo estão unidos num esforço conjunto com vistas ao bem-estar da população curitibana", disse.


Puppi destacou o momento de incerteza causado pelo impacto da pandemia na economia e nas receitas municipais. Cenários preliminares da secretaria de Finanças apontam para queda nas receitas orçamentárias na ordem de R$ 588 milhões para 2020. Desse total, R$ 491,18 milhões devem vir da redução na arrecadação nos impostos municipais (ISS, IPTU e ITBI) e nas transferências constitucionais do Estado (ICMS e IPVA).


Projeções

A Prefeitura tomou como base uma estimativa de retomada de crescimento em 2021 - depois de queda expressiva em 2020. Para calcular as receitas gerais, foi levado em consideração um avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% para o próximo ano.


A receita total estimada de R$ 9,29 bilhões é cerca de 1% menor que a de 2020 (R$ 9,43 bilhões). As receitas correntes são estimadas em R$ 7,9 bilhões e de capital, R$ 392,9 milhões. A LDO prevê uma receita orçamentária (excluindo a receita intra orçamentária) de R$ 8,38 bilhões.


As receitas intra orçamentárias - aquelas realizadas entre órgãos e demais entidades da Administração Municipal integrantes do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social - devem totalizar R$ 903 milhões. As transferências da União devem somar R$ 1,31 bilhão e do Estado, R$ 1,096 bilhão


A projeção é de uma arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS) – principal fonte de recursos do município - de R$ 1,25 bilhão, o que corresponde a variação nominal de 19,2% em relação ao estimado em 2020. Esse impacto no crescimento, no entanto, se deve à estimativa de perda de arrecadação em 2020 por conta da Covid -19.

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