Mestrados e doutorados internacionais podem valer no Paraná

A proposta apresentada por Romanelli será discutida nas comissões



O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) apresentou projeto lei na Assembleia Legislativa que prevê o reconhecimento dos títulos de cursos de pós-graduação ofertados por instituição de ensino superior estrangeiras. Na prática, mestres e doutores que frequentaram cursos presenciais em quaisquer dos outros nove países que formam o Mercosul ou em Portugal terão o título reconhecido no Estado do Paraná.


A proposta prevê a inclusão de um inciso quarto no artigo 2º da lei 19.829/2019, garantindo a validação destes títulos internacionais. “Os títulos oriundos de cursos de pós-graduação ofertados por instituições de ensino superior estrangeiras que tenham sido autorizados pelo Ministério da Cultura e Educação – ou órgãos equivalentes – dos países do Mercosul e Portugal", diz Romanelli.


"Ou ainda, os títulos obtidos com autorização, apoio e licença de órgãos públicos estaduais, independentemente da data de matrícula e conclusão do curso passam a ser admitidos e reconhecidos no Estado do Paraná a partir da publicação deste projeto de Lei, importante para o desenvolvimento da pesquisa e ensino superior”, completa.

27 de outubro de 2020

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