Mandato de diretores de escolas municipais pode ser prorrogado

Eleições estão marcadas para o segundo semestre



A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) pode prorrogar por um ano, até 31 de dezembro de 2021, o mandato dos atuais diretores e vice-diretores das escolas municipais. “Caberá aos diretores e vice-diretores, em conjunto com a Secretaria Municipal da Educação, conduzirem a retomada do ano letivo normal [após a pandemia da covid-19] e planejarem, junto às suas equipes, as ações de recuperação dos conteúdos”, justificam os autores da proposição, Pier Petruzziello (PTB) e Tico Kuzma (Pros). Já se as eleições ocorrerem no segundo semestre, candidatos a um novo mandato precisariam se afastar do cargo.


Na avaliação dos propositores da iniciativa, o afastamento de diretores e vice-diretores devido ao processo eleitoral, num cenário de reorganização pós-pandemia, prejudicaria “ainda mais a retomada das atividades normais e a garantia da qualidade do ensino”. Segundo eles, o substitutivo geral foi apresentado após reunião com a Secretaria Municipal da Educação (SME), “devido à paralisação das aulas por tempo aparentemente indeterminado”.


A proposição também determina aos diretores e vice-diretores a apresentação ao Conselho de Escola, no final deste ano, de um relatório sobre a situação da instituição e um plano de trabalho para o prazo prorrogado. Eleitos em 2017, os atuais diretores e vice-diretores assumiram em 1º de janeiro de 2018. Conforme a lei municipal 14.528/2014, o mandato tem a duração de três anos.


O projeto de lei original, também assinado por Petruzziello e Kuzma, pretendia alterar o artigo 4º da lei municipal 14.528/2014, que dispõe sobre a eleição dos diretores e vice-diretores das escolas municipais. A ideia era permitir a eleição para mais de dois mandatos consecutivos, desde que para outro cargo.


Para os vereadores, o cenário é de incertezas e traz impactos principalmente à saúde pública, mas também à educação, à economia, à área social e à política. “Contudo, deixamos claro que, no início do próximo ano, existirão novos diálogos para avaliar as propostas de mudanças nas regras para a eleição de diretores e vice-diretores das escolas municipais, conforme o projeto original apresentado”, completam Petruzziello e Kuzma.

21 de outubro de 2020

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