Senado propõe congelar salários por 18 meses

Medida seria contrapartida por ajuda financeira da União



O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), informou ontem que incluirá uma contrapartida de Estados e municípios no projeto de ajuda financeira da União, que deve ser votado ainda nesta semana. Para receber, governos terão de bloquear salários de servidores por 18 meses. Segundo Alcolumbre, essa proibição poderá alcançar servidores municipais, estaduais e federais.


Uma proposta de ajuda, sem essa contrapartida, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. A ideia é que o Governo Federal ajude Estados e municípios a recompor as perdas causadas pela pandemia na arrecadação de ICMS (imposto sobre mercadorias, arrecadado pelos estados) e do ISS (sobre serviços, arrecadado pelas prefeituras). O projeto que recebeu aval dos deputados pode gerar um impacto de ao menos R$ 93 bilhões nas finanças públicas, estimou o Ministério da Economia. A União considera o valor alto e, por isso, negocia mudanças com os senadores.


A estratégia do Ministério da Economia é propor limitações aos Estados e municípios, como o congelamento dos salários do funcionalismo, para possibilitar o custeio dessa ajuda. Ontem Alcolumbre se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o texto. O presidente do Senado será o relator dessa proposta alternativa à da Câmara.

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18 de Janeiro de 2021

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