Celso de Mello será relator da investigação da fala de Moro

Cabe ao relator dar o aval ao pedido da PGR e instaurar o inquérito



O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai decidir sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República para investigar os fatos narrados e as declarações feitas pelo então ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro.


O decano (mais antigo ministro) do STF foi sorteado relator do pedido de abertura de inquérito encaminhado nesta sexta-feira (24) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, ao STF com base no pronunciamento feito por Moro ao informar sobre seu pedido de demissão.


Cabe ao relator ditar o ritmo do processo e supervisionar as investigações da PGR e da Polícia Federal. Uma das primeiras providências que a PGR defende para a linha de investigação é o depoimento do Moro.


Tecnicamente, autorizado o inquérito pelo STF, tanto Bolsonaro, quanto Moro, passam a ser investigados.


Para a PGR, em tese, a fala do ex-ministro da Justiça e ex-juiz indica crimes como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada.


Caso os fatos apresentados por Moro não sejam comprovados, ele pode responder por denunciação caluniosa e crimes contra a honra.


No mesmo pronunciamento, nesta sexta, Moro disse ter ouvido de Bolsonaro que o presidente "queria ter uma pessoa do contato pessoal dele [na Polícia Federal], que ele pudesse ligar, colher relatórios de inteligência. Realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação".


O estopim para que Sergio Moro deixasse o governo e fizesse um discurso no qual apontou indícios de irregularidades cometidas pelo presidente Jair Bolsonaro foi a demissão do diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Leite Valeixo.


O ato foi publicado no "Diário Oficial da União" desta sexta, assinado por Bolsonaro e Sergio Moro. Mas, em pronunciamento horas depois, Moro disse que não concordava com a decisão e que não chegou a assinar esse documento.


Bolsonaro contestou o ex-ministro. Disse que informou a Moro que o "Diário Oficial" publicaria a demissão e afirmou que ex-ministro propôs aceitar demissão de diretor da PF se fosse indicado ministro do STF.

30 de outubro de 2020

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