Assembleia recebe proposta de orçamento para 2021

Para o próximo ano receita bruta será de R$ 64 bilhões



O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (15) a mensagem do Poder Executivo com o anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A proposta, entregue pelo secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva, e pelo secretário de Planejamento, Valdemar Bernardo Jorge, tem que ser votada pelos deputados até o mês de julho e prevê uma receita líquida de R$ 47,7 bi. “Temos os prazos regimentais e vamos cumprir. Temos situação atípica de votação remota nesse momento. Não sabemos quando voltaremos às votações presenciais, mas se necessário for, levarmos as votações em forma remota no tempo necessário que a pandemia durar, estaremos aqui legislando com tranquilidade e mesmo que remotamente vamos seguir o rito necessário para votação da LDO e demais mensagens do Governo”, disse o presidente Traiano.


A proposta, que foi lida na sessão plenária desta quarta-feira (15), segue para análise da Comissão de Orçamento que, na sequência, irá abrir prazo para que os deputados possam apresentar emendas ao texto.


O secretário chefe da Casa Civil, Guto Silva, relatou que a LDO precisou ser ajustada em razão dos efeitos do coronavírus. “É uma LDO atípica que prevê o desenho do futuro orçamentário. Em função do Covid-19 tivemos que fazer uma análise profunda dos números, ancorada na queda de arrecadação, da dificuldade econômica”, explicou. “Teremos nesse ano uma ruptura muito grande no orçamento e isso compromete as contas do Estado”, completou.


Segundo Guto Silva, para 2020 há uma previsão de queda de receita estimada em R$ 2,5 bilhões. “Mas estamos fazendo o dever de casa. O quadro orçamentário é grave e temos que redimensionar os custos. Neste momento não podemos deixar médicos, enfermeiros e profissionais de segurança desassistidos. Estamos buscando alternativas e esse desenho reflete em 2021 com uma quebra de receita estimada em 3% em relação a 2020”.


O documento foi recebido por Traiano, acompanhado do primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), do líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD) e do vice-líder Tiago Amaral (PSB).

22 de outubro de 2020

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