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Itapema estipula uso obrigatório de máscaras

Quem descumprir está sujeito a multa de R$ 104



Um decreto da Prefeitura de Itapema, no Litoral Norte catarinense, publicado na quinta-feira (9) determinou o uso de máscaras no município a partir de segunda (13). A multa para era de R$ 104 para os cidadãos, e a partir de R$ 189 para estabelecimentos comerciais. No entanto, na manhã desta sexta-feira (10), a Prefeitura voltou atrás e suspendeu de forma temporária a aplicação da multa.


As determinações, que constam do decreto 20/2020 de quinta-feira (9), eram para tentar evitar a exposição ao coronavírus. Inicialmente, a medida de obrigatoriedade o uso da máscara se aplicaria pelo período de 30 dias. Itapema tem sete casos confirmados de Covid-19, de acordo com o último boletim divulgado pelo governo estadual na noite de quinta-feira (9).


Para as empresas, em caso de reincidência, pode ocorrer a interdição do estabelecimento e cancelamento do alvará de funcionamento.

Mas, de acordo com nota divulgada nesta manhã de sexta, a Prefeitura reconheceu a falta de máscaras no mercado assim como a falta de materiais e suspendeu a cobrança da multa até que haja uma adaptação na cidade.

2 de dezembro de 2020

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