Bolsonaro ameaça mandar abertura do comércio na próxima semana

Presidente disse que pode quebrar medidas adotadas por governadores



O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), disse que tem uma medida provisória pronta para liberar o comércio nos Estados a partir da próxima segunda-feira (06), caso governadores e prefeitos não relaxem as medidas para contenção do novo coronavírus.


"Eu tenho um projeto (uma minuta) de decreto pronto na minha frente, para ser assinado, se preciso for, considerando atividade essencial toda aquela exercida pelo homem ou pela mulher, toda aquela que seja indispensável para ele levar o pão para casa todo dia", disse o presidente da República na tarde desta quinta-feira (02), em entrevista à rádio Jovem Pan.


"Entre morrer de vírus, que uma pequena minoria vai morrer; e uma parcela maior, que poderá morrer de fome, de depressão, de suicídio, de problemas psiquiátricos entre outros, é uma diferença muito grande. E eu, como chefe de Estado, tenho que decidir. Se tiver que chegar a esse momento, eu vou assinar essa medida provisória", disse Bolsonaro.


Bolsonaro também pediu a governadores e prefeitos que mantêm o comércio fechado que "revejam as suas posições".


"Pode, num momento oportuno caso seja necessário fazer um isolamento, lá na frente, você não ter condições de fazê-lo porque a economia da cidade já foi destruída", disse ele.


"Para abrir o comércio, eu posso abrir numa canetada. Enquanto o Supremo ou o Legislativo não suspender os efeitos do meu decreto, o comércio vai ser aberto. É assim que funciona, na base da lei", afirmou o presidente.


"É o meu sentimento, é o que eu penso. Comecem a abrir (o comércio). Se não querem abrir agora, imediatamente, vai abrindo devagar, que ninguém aguenta mais", disse ele.


Ao contrário do que comentou Bolsonaro, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) já possui uma decisão sobre este assunto em vigor.


No fim de março, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu que uma medida provisória anterior editada por Bolsonaro (a MP 926 de 2020) não retirou dos governadores o poder de interromper momentaneamente os serviços de transporte, ainda que as medidas tenham que ser tomadas em consonância com as orientações do Ministério da Saúde.

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