Você conhece as Casas Abrigo?

Espaços servem para mulheres escaparem de relacionamentos abusivos



Muitas mulheres, no Brasil, vivem relacionamentos abusivos. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Avon em parceria com o Data Popular em 2014, três em cada cinco mulheres sofreram violência em seus relacionamentos. Além disso, a cada dois minutos uma mulher é espancada no Brasil, de acordo com dados da FPA/SESC, de 2010.


A violência doméstica, portanto, ainda é extremamente presente na vida de muitas mulheres brasileiras, mesmo após a promulgação da Lei Maria da Penha.


A Lei Maria da Penha, inclusive, classifica a violência sofrida por mulheres em 5 categorias:

  • Violência patrimonial: qualquer tipo de comportamento que constitua controle forçado, subtração ou destruição de bens materiais, documentos e instrumentos de trabalho ou estudo, além do atraso no pagamento da pensão alimentícia de acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça);

  • Violência sexual: qualquer ato que force ou constranja a mulher a participar, continuar ou presenciar relações sexuais não desejadas;

  • Violência física: é a mais visível e engloba atos que atentem contra a integridade física e a saúde da mulher;

  • Violência moral: qualquer conduta que represente calúnia, difamação ou injúria;

  • Violência psicológica: qualquer comportamento que cause dano emocional a mulher, diminua sua auto-estima, além de causar constrangimento e humilhação.


Para que um relacionamento seja considerado abusivo, basta que uma destas violências aconteça. Para que a mulher possa denunciar o companheiro, também. No entanto, mesmo sabendo e percebendo a existência da violência, muitas mulheres não conseguem sair dos relacionamentos abusivos que vivem por diversos motivos, inclusive a falta de lugar para ir.


Para prestar assistência jurídica, social e psicológica às mulheres vítimas de abuso e violência, além de encaminharem-nas para atividades profissionalizantes e programas de geração de renda, é que existem as Casas Abrigo, que são resultado da Lei Maria da Penha.


As Casas Abrigo são locais sigilosos nos quais mulheres e crianças que foram vítimas de violências doméstica podem se refugiar até restabelecerem a própria vida. Elas são consideradas medidas radicais de proteção à vida da mulher e seu tempo de acolhimento é de 90 dias, podendo ser prorrogado, a depender da situação.


De acordo com o IBGE, até o ano de 2018, existiam 43 Casas Abrigo na esfera estadual, todas com a localização sigilosa.

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