Nota Curitibana rendeu R$ 1 milhão em descontos do IPTU 2020

Contribuinte usou créditos do programa para abater o valor do imposto no próximo ano


Foto: Valdecir Galor

Ao todo R$ 1 milhão em créditos do Nota Curitibana foram usados para descontar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2020, de acordo com levantamento da Secretaria Municipal Planejamento, Finanças e Orçamento.


O valor é recorde e ligeiramente superior ao registrado no ano passado, de R$ 997,9 mil. Foram 21.470 indicações, contra 20.656 no ano anterior.


De acordo com Mario Nakatani Júnior, coordenador do Nota Curitibana, o aumento se deve a uma maior consciência do cidadão sobre as vantagens do programa. “Além dos benefícios diretos, que são os descontos para abatimento do IPTU e a premiação em dinheiro dos sorteios, há também um benefício 'indireto' abrangendo toda sociedade devido ao incremento da arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços). Ou seja, mais obras, mais serviços, mais assistência aos cidadãos”, diz.

Os volumes da créditos usados são bem superiores a anos anteriores, quando estava em vigor o programa Boa Nota. No IPTU de 2018, por exemplo, foram R$ 641,3 mil descontados por meio de créditos.


Pelas regras do programa, era possível abater até 30% do valor do IPTU com créditos do programa. O período para que contribuinte optasse por usar os créditos do Nota Curitibana no IPTU 2020 foi de 1º a 30 de novembro. Mas Nakatani Júnior diz que quem perdeu o prazo não precisa se preocupar, porque os créditos têm validade de dois anos.Os créditos são obtidos quando o contribuinte pede CPF na Nota no setor de serviços, como academias, escolas, cursos de idiomas, estacionamentos, pet shops. Eles são calculados com base no valor dos gastos no setor de serviços e equivalem a 15% do imposto devido em cada operação.


O programa Nota Curitibana, lançado no início de 2018, além de créditos, distribui prêmios para pessoas físicas e entidades sociais. Lançado em março de 2018, o programa já distribuiu R$ 5,1 milhões em prêmios e conta com 123.029 participantes cadastrados e 164 entidades no sistema. São 126.982 estabelecimentos emitentes de notas cadastrados. Para participar dos sorteios do programa, o contribuinte precisa fazer um cadastro no site do Nota Curitibana e informar o CPF na emissão da nota fiscal. Todo mês são distribuídos R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, além dos valores repassados às entidades indicadas (R$ 25 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil) e os prêmios especiais de R$ 150 mil, no Aniversário de Curitiba e no Natal.



Fonte: Prefeitura de Curitiba.

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28 de Janeiro de 2021

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