Senado aprova pacote anticrime e encaminha texto para sanção

O pacote foi rapidamente aprovado pelo Senado

O Senado aprovou na noite de quarta-feira o chamado pacote anticrime, que torna mais rigorosa a legislação penal do país, e encaminhou o texto para sanção presidencial sem modificá-lo em relação ao que foi aprovado pela Câmara dos Deputados.


Fruto de sugestões do então ministro da Justiça Alexandre de Moraes, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do atual ministro da pasta, Sergio Moro, o texto aprovado pelo Congresso retirou o excludente de ilicitude e o chamado plea bargains que constavam da proposta original.


O pacote foi rapidamente aprovado pelo Senado. Formalmente recebido pela Casa na terça, o projeto foi logo incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votado no mesmo dia, e passou pelo plenário no dia seguinte.


Apesar das críticas de Moro a mudanças feitas pelos deputados, prevaleceu entre senadores a percepção de que seria melhor votar o projeto como está e acelerar sua tramitação a sofrer o desgaste de deixá-lo pendente para 2020.


Fonte: Reuters.

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18 de Janeiro de 2021

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