Proibição a fogos com barulho é aprovada

Defensores dos animais participaram da sessão da Câmara



Após duas horas e meia de discussão, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, na sessão desta terça-feira (26), com 31 votos favoráveis e 2 contrários, projeto de lei que restringe a queima, a soltura e o manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos na cidade. A iniciativa é da vereadora Fabiane Rosa (DC) e contempla os artefatos de alto impacto ou com efeitos de tiro, liberando o uso dos fogos luminosos, “que produzem efeitos visuais sem tiro”. A matéria retorna à pauta nesta quarta (27), para a segunda votação.


O projeto não dispõe sobre a comercialização dos fogos. Já a restrição à queima, à soltura e ao manuseio seria válida a recintos fechados e abertos, em áreas públicas ou privadas. Subemenda ao texto, assinada por diversos vereadores, aumenta a vacância da lei de 120 dias para 365 dias. Com a justificativa de permitir ao empresariado local a adequação à norma, a proposição teve 29 votos favoráveis, 1 negativo e 3 abstenções.

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16 de Janeiro de 2021

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