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Pesquisa indica que Moro contrariou padrão ao divulgar grampos de Lula

Apenas no caso de Lula os áudios foram incorporados ao processo



O então juiz Sérgio Moro adotou procedimento diferente do estabelecido na Lava Jato quando mandou retirar o sigilo das investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A revelação partiu de um levantamento feito pela Lava Jato em 2016. À época, diversas ligações do ex-presidente vieram a público. Segundo reportagem da Folha de São Paulo deste domingo (24), o levantamento – que analisou documentos de oito investigações em que também houve escutas telefônicas – indicou que apenas no caso de Lula os áudios dos telefonemas grampeados foram anexados aos autos e o processo foi liberado ao público sem nenhum grau de sigilo.


Quando determinou a liberação dos áudios, o então magistrado disse que apenas seguira o padrão estabelecido pela Lava Jato, garantindo ampla publicidade aos processos que conduzia e a informações de interesse para a sociedade. Na época, o agora ministro da Justiça e Segurança Pública foi repreendido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavasck, relator da operação na Corte Suprema.


Moro e os procuradores da força-tarefa discordam das conclusões do levantamento feito em 2016. Conforme disseram, a regra era divulgar tudo que tivesse interesse público e não houve diferença no tratamento do caso de Lula. O levantamento do sigilo das investigações sobre Lula é um dos fatos apontados pelo habeas corpus que a defesa do ex-presidente apresentou ao STF para questionar a imparcialidade de Moro como juiz nas ações em que o petista foi condenado.


O ex-presidente pede que o tribunal declare a suspeição de Moro e anule os processos contra ele. Não há data definida para o julgamento do pedido. Ministros do Supremo acham improvável que ele ocorra ainda neste ano.

29 de novembro de 2020

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