Presidente da Assembleia discorda da extinção de municípios

No Paraná, caso a medida seja aprovada, 64 cidades deixariam de existir



Durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (06), o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), demonstrou a sua preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada no Congresso Nacional e que, entre outras medidas, prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total.


De acordo com a proposta do Governo Federal, os municípios têm até o dia 30 de junho de 2023 para comprovar a sustentabilidade financeira. Caso isso não aconteça ou seja demonstrada a incapacidade financeira, essas cidades serão incorporadas a algum dos municípios limítrofes a partir de janeiro de 2025. Segundo estimativas, no país mais de 1200 municípios seriam afetados, sendo, no mínimo, 64 no Paraná.


Para Traiano, a proposta do Governo Federal é preocupante e não deve prosperar no Congresso. “Nós conhecemos a realidade do Paraná e é bem diferenciada de outras regiões do país. Temos municípios, na faixa de 4 mil habitantes, muito bem estruturados. Vejo com muita preocupação esse projeto de iniciativa do Governo Federal”, relatou. “Acho que é preciso rever algumas situações, até porque o prejuízo para a população será muito grande. Creio que essa matéria terá dificuldade para ser votada, tanto na Câmara quanto no Senado”, completou.

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18 de Janeiro de 2021

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