Pena pode chegar a 6 anos de prisão e denúncia foi recebida na Justiça
O Ministério Público do Paraná apresentou denúncia contra três jovens que participaram de pichação do Bondinho da Rua XV de Novembro, no Centro de Curitiba. Eles foram denunciados por associação criminosa e por “crimes visando à degradação do meio ambiente artificial ou cultural, notadamente com a alteração do aspecto de edificação ou local especialmente protegido por lei ou ato administrativo, em razão de seu valor histórico e cultural” – conforme definido no artigo 63 da Lei 9.605/98.
Segundo a Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, a denúncia já foi recebida pela Justiça. Se condenados, os réus estão sujeitos a penas que variam de dois a seis anos de reclusão e multa.
Os três foram presos no dia 8 de julho, no bairro Campo Comprido. Na ocasião, a Guarda Municipal havia informado que foram identificados nove suspeitos na pichação, mas somente os três haviam sido presos até a ocasião.