Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

Idade mínima de aposentadoria ficou de 65 anos para homens e 52 para mulheres

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), em segundo turno, o texto-base da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL). Foram 60 votos a favor e 19 contra. Houve uma ausência, do senador Rodrigo Pacheco (DEM – MG).

Depois que o segundo turno for concluído, a reestruturação das regras de aposentadorias e pensões vai à promulgação, quando passará a valer. Tire suas dúvidas sobre a reforma da Previdência.

A reforma deve atingir mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.

O governo espera concluir a votação da proposta ainda na noite desta terça. Mas a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) só deve ser promulgada quando Bolsonaro, que está em viagem internacional, retornar ao Brasil.

Bolsonaro enviou a proposta ao Congresso em 20 de fevereiro. Foi necessário, portanto, negociar por pouco mais de oito meses com o Congresso, responsável por aprovar a reforma da Previdência.

O presidente, contudo, ficou distante da articulação e convencimento de parlamentares em favor do projeto.

O ministro Paulo Guedes (Economia) e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, foram os principais interlocutores do governo para que a Câmara aprovasse a reforma, em agosto, e para que o Senado caminhe para concluir a análise nesta terça.

Marinho e sua equipe acompanham o segundo turno de dentro do plenário e tentam garantir que, na votação dos destaques, o governo não sofra derrotas. Até com o PT eles tentaram negociar.

Apesar das concessões feitas durante a tramitação do projeto no Congresso, os principais pilares da reforma foram mantidos -até a votação do texto-base no Senado.

A estimativa da equipe econômica é que a versão atual da proposta represente um corte de gastos de aproximadamente R$ 800 bilhões em dez anos. A versão original da PEC, enviada por Bolsonaro, teria um impacto de R$ 1,2 trilhão em uma década.

Se conseguir concluir a votação no Senado nesta terça, o governo Bolsonaro ficará atrás apenas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, em 2003, aprovou uma reforma da Previdência em pouco mais de sete meses e meio.

A restruturação de Lula, porém, foi focada no funcionalismo público. A proposta de Bolsonaro é mais ampla e atinge o setor público e privado.