Assembleia começa a votar fim da licença-prêmio

Plenário da Assembleia deve votar a matéria amanhã


O projeto de lei que trata das licenças especiais concedidas aos servidores públicos estaduais, volta a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na próxima semana. O texto do Poder Executivo será pautado na sessão plenária da próxima terça-feira (8), conforme anunciado pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB). Antes disso, hoje, a Comissão de Finanças e Tributação da Alep se reunirá para apreciar a proposta.


Tramitando na Assembleia desde o início de setembro, o projeto inicialmente pretendia, em médio e longo prazo, zerar o passivo das licenças-prêmio, que chega a quase R$ 3 bilhões, e extinguir o benefício. No entanto, A emenda substitutiva geral apresentada na CCJ prevê a criação da licença capacitação, substituindo assim a licença especial do funcionalismo público previsto no texto original.


De acordo o novo texto, o funcionário poderá tirar as licenças se comprovar um curso de aperfeiçoamento na sua área de atuação. Todo o processo, de acordo com a proposta, deverá ser comprovado com a declaração de matrícula e o certificado de conclusão. Com a aprovação da proposta, quem ingressar no Executivo não terá mais direito a licença especial.

Publicidade

Últimas Notícias

banner_300x250_V2_01_vacina_portais.gif

26 de Janeiro de 2021

Site de Notícias de Curitiba / Paraná

   CONTATO:

         E-mail: redacao@jornale.com.br

         CEL: (41) 9.9978-9956

Editorias

Editais

Siga Jornale

  • Pinterest
  • Tumblr Jornale