Orçamento de Curitiba para 2020 será de R$ 9,4 bilhões

Proposta foi apresentada em audiência pública no Barigui



O secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi, apresentou a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 em audiência pública nesta sexta-feira (27/9) no Salão de Atos do Barigui.


A proposta do Executivo municipal para 2020 prevê receitas e despesas de R$ 9,435 bilhões. O valor é 4,3% superior ao previsto para 2019, de R$ 9,041 bilhões.


O projeto será encaminhado à Câmara de Vereadores na próxima semana e deve ir para votação até o fim do ano.


“Buscamos trabalhar com um orçamento bem realista, dentro do nosso compromisso de equilíbrio entre receitas e despesas e de cumprimento de obrigações de pessoal, tributárias e de fornecedores”, disse Puppi.


A proposição orçamentária foi amplamente debatida com a população – em 59 reuniões consultivas do programa Fala Curitiba nos 75 bairros da cidade, que resultaram na sugestão de 177 prioridades elegíveis para áreas como segurança, saúde, educação, obras públicas e de assistência social.


O secretário de Finanças destacou a importância do equilíbrio das contas e reforçou que o orçamento contempla as dotações necessárias ao município para assegurar a prestação dos serviços públicos.


As receitas estão subdivididas em correntes (R$ 7,96 bilhões), de capital (R$ 494,2 milhões) e intra-orçamentárias (R$ 917 milhões).


As receitas correntes têm um crescimento nominal de 0,30% em relação a 2019. O valor toma como base a projeção de um crescimento de 2,1% no Produto Interno Bruto (PIB) e uma inflação de 3,72% ao ano.


Das receitas correntes, a maior parte vem de recursos próprios (R$ 4,79 bilhões) e de transferências da União (R$ 1,3 bilhão) e do Estado (R$ 1,1 bilhão).


Das receitas próprias, destaques para a arrecadação do ISS (R$ 1,35 bilhão), do IPTU (R$ 890 milhões) e do ITBI (R$ 311,5 milhões). “Temos registrado um aumento da arrecadação de ISS, apesar de o total arrecadado ainda estar abaixo dos valores de 2014 e 2015”, afirmou Puppi.


Despesas

No campo das despesas, os gastos correntes devem somar R$ 8,56 bilhões, a reserva de contingência deve ficar em R$ 68,1 milhões e as despesas de capital em R$ 800 milhões.


A previsão é que os gastos com pessoal sobre a receita corrente líquida (RCL) fiquem em 42,04% em 2019, bem abaixo do encontrado em 2016 (51,72%).


Investimentos

A Prefeitura reservou R$ 595,1 milhões para investimentos para 2020, o equivalente a 6,98% do orçamento. O pagamento com amortização da dívida deve somar R$ 197,7 milhões.


As principais despesas por função de governo são com saúde (23,02%), previdência social (20,56%), urbanismo (19,57%) e educação (18,54%).


A previsão é que os gastos com saúde e educação superem os limites mínimos constitucionais.

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