Prefeitura conta com apoio de agência francesa para as obras
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vota em primeiro turno, na sessão plenária de amanhã, um pedido do Executivo para contratação de crédito junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de R$ 164 milhões. O aporte aos cofres públicos da capital foi solicitado para atender o realojamento de 4,5 mil pessoas da Vila 29 de Outubro, a incrementação da gestão ambiental no bairro Caximba e a continuidade do programa de macrodrenagem na bacia hidrográfica dos rios Barigui e Iguaçu.
A proposição tramitava em regime de urgência do Executivo, mas como foi protocolada durante o recesso parlamentar, no mês de julho, o prazo começou a contar apenas em agosto, com o fim previsto para o dia 14 de setembro. Com seis artigos, o projeto fixa o valor da operação em 38 milhões de euros que, pela cotação de R$ 4,30 por euro, apurada pela média do Banco Central para o período de 20 de fevereiro a 25 de março, resultou nos R$ R$ 164 milhões.
A matéria estabelece que será considerada a variação cambial para os pagamentos do financiamento e que o Executivo disponibilizará rubricas orçamentárias “como contragarantia à garantia da União”.
