Vereadores podem proibir venda de buzinas a gás

Projeto está na pauta de votação na próxima terça



A venda, a distribuição e o uso de buzina de pressão à base de gás propanobutano poderão ser proibidas na capital. Para isso, um projeto de lei será discutido, em primeiro turno, pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na sessão plenária da próxima segunda-feira (6). A iniciativa é de Colpani (PSB) e propõe as restrições apenas a menores de 18 anos.

No texto, o autor prevê multa de R$ 1 mil a R$ 5 mil ao estabelecimento infrator, dobrada em caso de reincidência. Além da apreensão do produto, o local poderá ser interditado, total ou parcialmente. Colpani indica o prazo de 90 dias para a adaptação à norma, a partir da publicação no Diário Oficial do Município. O vereador havia apresentado projeto semelhante em 2016, que aguardava a análise em plenário. No entanto, a iniciativa não entrou na pauta e foi arquivada devido ao final da legislatura.

O autor justifica que o gás da buzina é utilizado por jovens como lança-perfume ou "loló". Segundo ele, as pessoas acionam a buzina com a corneta voltada para o nariz ou a boca, e os efeitos relatados pelos usuários são iguais aos das drogas mencionadas. “Conseguir uma buzina a gás é muito fácil. Basta adquiri-la em qualquer casa de festas e até mesmo em supermercados. Entretanto, sabe-se que essa buzina pode trazer grandes riscos à saúde. Há outras buzinas e artefatos sonoros que podem substituí-la e que não trazem prejuízos à saúde”, defende.

26 de outubro de 2020

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