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Comandante defende que militares fiquem fora da reforma da Previdência

General Pujol afirmou que é contra mudança no sistema



O novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, defendeu nesta sexta-feira (11) que os militares fiquem de fora da reforma da Previdência que deve ser apresentada pelo governo Jair Bolsonaro. O oficial deu a declaração em uma entrevista concedida ao final da cerimônia na qual assumiu o comando do Exército.

Atualmente, os militares já têm um regime previdenciário próprio. Eles não fazem parte dos modelos previdenciários dos funcionários da iniciativa privada e da pública.

Um primeiro esboço da nova proposta de reforma da Previdência deve ser apresentado nas próximas semanas a Bolsonaro. O presidente já declarou que pretende encaminhar o projeto ao Congresso Nacional em fevereiro, quando os parlamentares retornam das férias.

Em vários países do mundo, como Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Itália, os militares também têm regime de aposentadoria diferente dos trabalhadores civis.

"Olha, a nossa intenção, minha como comandante do Exército, nós não devemos modificar o nosso sistema, se perguntarem a minha opinião como comandante do Exército", ressaltou Pujol aos jornalistas no início da tarde desta sexta.

O general ponderou, entretanto, que os militares estão "sempre prontos a colaborar com a sociedade".

"Os militares sempre tiveram a participação no esforço da nação. Inclusive, há quase 20 anos atrás, nós fomos os únicos que nos modificamos para nos sacrificarmos em prol disso aí. Os outros setores da sociedade não se modificaram. Havia uma intenção, mas nós fomos os únicos a nos modificarmos e fazer o sacrifício. Estamos sempre prontos a colaborar com a sociedade", declarou o general, que assumiu o comando do Exército no lugar do general Eduardo Villas-Bôas.


O novo comandante do Exército relembrou que os militares não integram o regime de Previdência Social, que engloba servidores e trabalhadores da iniciativa privada. Pujol destacou que, para eventualmente incluir os integrantes das Forças Armadas na previdência comum, seria necessário fazer uma alteração constitucional.

"Há uma confusão muito grande. O Exército brasileiro, as Forças Armadas, não fazem parte do sistema de Previdência Social. Isso está na Constituição. Há uma separação. Tudo o que se fala a respeito de Previdência Social não se refere aos militares. Esse é o primeiro princípio legal que nós temos que pensar. O resto é pensar qual é a disposição do governo em mudanças nisso aí. Mas tem que passar primeiro pela Constituição", enfatizou.

29 de novembro de 2020

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