Ministério do Trabalho flagra trabalho infantil em colheita no Paraná

Flagrante ocorreu em plantações de maçã e batata


Ministério do Trabalho flagra trabalho infantil em colheita no Paraná

Auditores fiscais do Ministério do Trabalho, na Região de Ponta Grossa, no Paraná, flagraram várias irregularidades na colheita de batata e maçã, nos municípios de Contenda, Lapa, Porto Amazonas e Palmeira. Entre elas e a mais grave, o trabalho infantil. O flagrante aconteceu durante uma fiscalização de rotina, nesta semana.

Os fiscais encontraram 58 trabalhadores sem registro, 16 menores de 18 anos, inclusive crianças de 11 a 13 anos. Todos foram resgatados e encaminhados aos seus pais ou responsáveis.

Dois menores de 11 anos, um de 13, três de 15 anos, e sete de 16 anos, se juntaram a outros trabalhadores maiores, na execução das tarefas as m mais diversas, sem condições mínimas de saúde. Além do trabalho infantil, que é proibido, ainda não havia equipamentos de proteção individual, sem banheiros e nem local adequado para refeição, sem água potável. Todos os trabalhadores admitidos não tinham sido admitidos com prévio exame de saúde, também exigido por lei.

O trabalho dos auditores foi desenvolvido numa operação que durou quatro dias. Desde segunda-feira (3) de dezembro à quinta-feira (6), em parceria com a Policia Federal, nove frentes de Fiscalização se dividiram entre os quatro municípios,. O objetivo era resgatar as leis que protegem trabalhadores e crianças, devolvendo o respeito e a dignidade a estas pessoas.

Os empregadores foram autuados, notificados e orientados para cumprimento das medidas necessárias nestas frentes de trabalho.

Na ação, a auditoria fiscal reafirma e cumpre o que prevê a Constituição, quanto a inserção de menores aprendizes, para atender à demanda do trabalho de jovens de 14 a 18 anos, para que trabalhem, mas de forma legal.

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