Congresso vota aumento de pena para maltratos a animais

Decisão foi tomada após cachorro morrer em Osasco



A Câmara dos Deputados e o Senado decidiram incluir na pauta de votações da próxima semana projetos que aumentam a pena para quem maltratar animais.

A decisão foi tomada em razão do episódio do cachorro que morreu por hemorragia após supostamente ter sido envenenado e espancado em um supermercado em Osasco (SP).

Vídeos e fotos mostram o animal sendo perseguido por um segurança do supermercado com uma barra de alumínio, o que gerou forte comoção e indignação nas redes sociais nos últimos dias.

A morte do animal é investigada pelo Ministério Público.

Pela legislação em vigor, a pena para quem maltrata um animal varia de três meses a um ano de detenção, além de multa.

O projeto em análise na Câmara aumenta a pena para um a cinco anos, além da multa.

No Senado, estão pautados dois projetos sobre animais. Uma das propostas prevê multa de até mil salários mínimos para estabelecimentos que permitirem maus-tratos ou abuso de animais, com pena de até 3 anos de cadeia para quem maltratar o animal, além de multa.

O outro projeto cria direitos específicos para os animais e classifica os bichos como "seres passíveis de sofrimento" que não podem ter os direitos violados nem ser tratados como "coisa".

22 de outubro de 2020

Site de Notícias de Curitiba / Paraná

Jornale: edson@jornale.com.br

             redacao@jornale.com.br

WhatsApp: (41) 8713-4418

Correio Paranaense / Jornal do Ônibus

comercial@jornaldoonibusdecuritiba.com.br

Tel. 41 3263-2002

Editorias

Editais

Siga Jornale

  • Pinterest