Disputas entre empreiteiras travam R$ 1 bilhão em obras no Paraná

Empresas bloqueiam na Justiça processos de licitação



O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) está investindo mais de R$ 2 bilhões em obras e serviços de conservação rodoviária em todo o Estado. Mas este valor teria um acréscimo de R$ 1 bilhão se fossem destravadas todas as licitações do órgão que são objeto de medidas judiciais. A maior parte das ações é por disputa entre concorrentes das obras licitadas. “Liminares impedem o início de importantes e necessárias intervenções nas rodovias paranaenses, muitas delas urgentes para garantir a segurança e trafegabilidade”, afirma o diretor-geral do DER-PR, Paulo Tadeu Dziedricki. Na grande maioria das situações, as obras não podem ser iniciadas porque empresas perdedoras dos processos licitatórios recorrem à Justiça contra a habilitação do vencedor. Em alguns há questionamentos durante as etapas do processo, por recursos administrativos. Mas geralmente a ação judicial é proposta após a homologação do resultado, na véspera da assinatura do contrato. Este é o caso das concorrências para duplicação da Rodovia dos Minérios (PR-092), entre Curitiba e Almirante Tamandaré, homologada no início de abril, e para construção da trincheira e marginais na BR-277, em Santa Terezinha de Itaipu, finalizada em maio. Ambas as obras não começaram devido à disputa judicial aberta por competidores vencidos no processo licitatório. Não são apenas obras novas que ficam paralisadas e quem sofre as consequências da judicialização dos processos licitatórios são os usuários das rodovias. O maior impacto é verificado no Programa Estadual de Recuperação e Conservação de Estradas (PERC II). As ordens de serviço começaram a ser emitidas no último mês de junho, com duração de 36 meses, e previsão de um total de R$ 1,5 bilhão em investimentos.

22 de outubro de 2020

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