MPPR pede indenização para adolescente expulsa de casa pelos pais

Menina de 15 anos terá direito a uma indenização moral

O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Curitiba, apresentou na sexta (28) ação de alimentos com pedido de indenização por danos morais contra os pais que expulsaram de casa uma filha de 15 anos. A jovem foi entregue pelos genitores ao Conselho Tutelar, com todos seus pertences. Uma tia recebeu a guarda provisória da menina.

De acordo com a ação, foi constatado que a família enfrenta conflitos há cerca de cinco anos, sendo a menina vítima de agressões físicas e psicológicas constantes, causadas principalmente pela mãe – situações que se agravaram após o conhecimento dos pais de que a filha havia iniciado a vida sexual.

Por conta da situação de desamparo afetivo, emocional e financeiro causada à vítima, a Promotoria de Justiça ingressou com a ação, requerendo que os genitores sejam obrigados a garantir pensão alimentícia à adolescente e condenados a reparar os danos emocionais e morais causados a ela. O processo tramita sob sigilo.