Temer cria agência para reconstruir Museu Nacional

Outra MP cria fundos patrimoniais para financiar projetos

Temer cria agência para reconstruir Museu Nacional

O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para criar a Agência Brasileira de Museus (Abram), responsável pela reconstrução do Museu Nacional. Temer também editou uma MP que permite ciar fundos com doações privadas para financiar "projetos de interesse público".

No último dia 2, um incêndio destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Com 200 anos de história, a instituição abrigava cerca de 20 milhões de itens.

"Estamos atribuindo à Abram a reconstrução do Museu Nacional, respondendo a todos aqueles que clamavam a modelo de gestão e governança. Caberá à Abram a coordenação deste processo, naturalmente em parceria estreita com a Universidade Federal do Rio de Janeiro", informou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, durante o evento com Temer.

As duas MPs assinadas pelo presidente terão força de lei assim que forem publicadas no "Diário Oficial da União". A partir daí, o Congresso Nacional terá 120 dias para analisar as duas medidas. Se a votação não acontecer no prazo, as MPs perderão validade.

O Museu Nacional é vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que dispõe de autonomia para definir investimentos na instituição, conforme a disponibilidade do orçamento repassado pelo governo federal.

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