Funcionários de distribuidoras são presos por manipular preços

Operação da Polícia Civil age contra cartel dos combustíveis

Funcionários de distribuidoras são presos por manipular preços

A operação “Margem Controlada”, deflagrada nesta terça-feira (31) pela Divisão de Combate à Corrupção, da Polícia Civil do Paraná para prender uma quadrilha que agia nas três maiores Distribuidoras de Combustíveis que atuam no Brasil, levou para a prisão oito funcionários das empresas em Curitiba. Também foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão. A suspeita é que estas distribuidoras controlam de forma indevida e criminosa o preço final dos combustíveis nas bombas dos postos de gasolina com bandeira das distribuidoras restringindo assim o mercado e prejudicando a livre concorrência. Para se tornar um posto bandeirado o empresário assina um contrato de exclusividade com a respectiva distribuidora tendo a obrigação de comprar o combustível somente dela – o que não é ilegal. Na prática o esquema criminoso funciona assim: representantes das distribuidoras vendem o litro do combustível de acordo com o preço que será praticado pelo dono do posto bandeirado — controlando assim o preço nas bombas e, conseqüentemente, a margem de lucro dos empresários impedindo assim a livre concorrência. A investigação levou mais de um ano e é resultado de um trabalho conjunto da Divisão de Combate à Corrupção com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, órgão do Ministério Público do Paraná. A ação conta ainda com o apoio da Polícia Militar e policiais civis do Centro de Operações Policiais Especiais (COPE) e do Nuciber (Núcleo de Combate aos Ciber Crimes). Mais de 50 policiais, quatro delegados da Divisão, dois promotores de Justiça e servidores do Instituto de Criminalística participam da operação, que acontece na cidade de Curitiba. A Justiça ainda determinou o afastamento do sigilo telemático (do e-mail) de nove pessoas. Alguns dos mandados foram cumpridos nas sedes administrativas das distribuidoras na capital paranaense. Os suspeitos responderão pelos crimes de abuso de poder econômico e organização criminosa. Se condenados podem pegar penas que variam de 2 a 13 anos.

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