MP vai exigir que ficha-suja devolva recursos públicos usados em campanha

Procuradora defende que fundo eleitoral só pode ser usado por candidatos elegíveis

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou na tarde de sexta-feira (27) que o Ministério Público vai pedir o ressarcimento aos cofres públicos de recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário que tenham financiado a candidatura de políticos inelegíveis nas próximas eleições. Sem citar nomes, Raquel também avisou que o Ministério Público vai pedir a impugnação de candidaturas daqueles que sejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa, inclusive de presidenciáveis, numa indicação de que atuará para impedir as pretensões eleitorais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Recursos públicos que financiam a campanha eleitoral só podem ser utilizados por candidatos elegíveis. Os inelegíveis que gastarem recursos públicos do contribuinte para financiar suas campanhas terão de devolver esses recursos. A disposição do Ministério Público é de cobrar essa devolução, promovendo o ressarcimento aos cofres públicos do financiamento de candidaturas de pessoas inelegíveis”, disse Raquel Dodge, em coletiva de imprensa na sede da PGR, em Brasília.

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17 de Janeiro de 2021

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