Vereador quer multar quem alimentar pombos

Proposta está em discussão na Câmara de Curitiba

Tito Zeglin (PDT) protocolou no dia 12 de junho, na Câmara de Curitiba, um projeto que pretende vedar a alimentação de pombos urbanos, na capital. “Os pombos domésticos (Columba livia) são considerados pragas urbanas, pois podem transmitir doenças ao homem e causar danos materiais a bens públicos ou privados”, explica a justificativa. O projeto proíbe a alimentação e a manutenção de abrigos, bem como a comercialização de alimentos para pombos nas vias e logradouros públicos.

Outra medida prevista no projeto é que os proprietários de imóveis com infestação de pombos deverão providenciar redes e outros obstáculos visando dificultar o seu pouso e construção de ninhos. Na justificativa, Zeglin lembra de algumas doenças que podem ser transmitidas pelos pombos, como por exemplo, a psitacose, a salmonelose, a histoplasmose e a criptococose. Além disso há os parasitas como piolhos de pombos, ácaros, percevejos e carrapatos, “artrópodes que infestam tanto as aves como seus ninhos e abrigos, e também podem gerar problemas de saúde”. Além das questões de saúde, o vereador salienta que as fezes dos pombos são extremamente corrosivas, danificam a lataria dos carros e são difíceis de limpar quando caem na calçada além das penas, que entopem bueiros.

A matéria estabelece que o descumprimento sujeitará o infrator às seguintes penalidades: advertência e multa no valor de R$ 200, aplicada em dobro após cada reincidência. De acordo com o texto, a multa será atualizada anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulada no exercício anterior. Caso aprovada e sancionada, caberá ao Executivo regulamentar a lei no que couber em 90 dias após sua publicação.

31 de outubro de 2020

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