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Derrubada sugestão para retorno da Secretaria Antidrogas

Vereadores debateram proposta para reativar a pasta

“Vocês não têm noção de quantas meninas estão nas ruas grávidas, o pai dessa criança é um drogado, ela é uma drogada, essa criança vai nascer com dependência química. Ou seja, nós enquanto parlamentares, nós enquanto pessoas, nós enquanto governo, nós enquanto lideranças da comunidade religiosa, estamos vendo uma nova geração de dependência química no ventre”, argumentou Noemia Rocha (MDB), ao defender em plenário uma sugestão ao Executivo. Ela queria que a Secretaria Municipal Antidrogas voltasse a existir.

O debate ocorreu durante a sessão plenária desta terça-feira (13) e resultou na derrubada do requerimento da parlamentar por 15 votos a 8, sob o argumento de que diante da situação econômica atual não é possível criar mais uma pasta. Pier Petruzziello (PTB), Sabino Picolo (DEM), Jairo Marcelino (PSD) e Toninho da Farmácia (PDT) se manifestaram nesse sentido. Ezequias Barros (PRP) e Rogério Campos (PSC) pediram mais recursos para as políticas públicas antidrogas. Josete (PT) e Euler (PSD) criticaram a derrubada da sugestão ao Executivo pela base, por se tratar de um requerimento opinativo, sem poder normativo algum.

Os vereadores da base e da oposição debateram longamente o tema, cuja ida ao plenário coincidiu com a presença do atual secretário de Defesa Social, Guilherme Rangel, em plenário. Ele veio ao Legislativo falar do programa Muralha Digital, mas como a discussão sobre a retomada da secretaria Antidrogas se alongou, optou por retornar à Câmara noutra ocasião para tratar do tema. A sessão teve que ser estendida por mais uma hora além do horário regimental para que se realizassem todas as votações previstas para ontem.

A Secretaria Municipal Antidrogas foi criada pela lei 12.667/2008, na gestão do então prefeito Beto Richa, e tinha, dentre suas funções, a competência de articular ações de prevenção ao uso indevido de drogas e reinserção social de dependentes. Foi extinta pela lei 14.422/2014, na gestão de Gustavo Fruet. As atribuições foram repassadas à Secretaria Municipal de Defesa Social (SMDS), que passou a gerir a Política Municipal Sobre Drogas, “por meio da articulação das redes de prevenção, tratamento e reinserção social, garantindo sua atualização e execução”. Atualmente, a Defesa Social mantém

25 de novembro de 2020

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