Juiz Bretas usa Twitter para justificar auxílio-moradia para ele e esposa

Juiz da Lava Jato no Rio reivindica na Justiça duplo auxílio moradia

O juiz da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato e seus desdobramentos no estado, respondeu no seu perfil no Twitter às críticas ao recebimento mensal de auxílio-moradia por ele e a esposa, que também é magistrada. Bretas confirmou que obteve o direito à vantagem na Justiça e justificou que “o direito em questão foi assegurado a cada magistrado individualmente”.

O tema foi levantado pela coluna Painel da Folha de S.Paulo. De acordo com nota, a Ouvidoria da Justiça Federal teria recebido questionamento sobre o auxílio-moradia de Bretas. Além de comentar nota da coluna, Bretas também publicou uma mensagem no Twitter respondendo ao deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) de que não teria direito ao benefício porque é marido da juíza Simone Diniz Bretas e mora na mesma residência dela, que também recebe o auxílio-moradia.

Na resposta ao deputado, Bretas alega que o direito em questão foi assegurado a cada magistrado individualmente. “Informo ainda que, no meu caso, foi concedido em processo judicial (público), com contraditório, proposto em face da União”, completou na postagem. De acordo com a Resolução 199 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), casal de juízes só fazem jus a um único auxílio-moradia.

Em uma outra mensagem, respondendo ao perfil @braudeliano, o magistrado afirma que não tem medo de discutir auxílio-moradia e outros auxílios. “Aliás, já postei sobre isso aqui. Mas nessa discussão eu não tenho autoridade. Eu não decido sobre isso, sou apenas ‘interessado no tema’ que, repito, é importante para pessoas que vivem de seus vencimentos”, concluiu.

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4 de Março de 2021

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