Doria sanciona lei que cria imposto para Netflix e Spotfy
- 15 de nov. de 2017
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O prefeito de São Paulo, João Doria, sancionou nesta quarta-feira (15), a fixação de imposto para serviços como Netflix e Spotify. O texto, publicado no Diário Oficial, foi aprovado pela Câmara de Vereadores no último dia 31.
A lei fixa em 2,9% a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) a ser pago por empresas de streaming, como Netflix e Spotify. Esses serviços ficaram sujeitos à cobrança de ISS após o presidente Michel Temer ampliar, em 2016, uma lista de serviços em que cabe a cobrança do imposto.
Por se tratar de um tributo municipal, porém, as prefeituras precisam regulamentar o tema. Algumas das maiores capitais do país, como Rio de Janeiro e Porto Alegre, já aprovaram projetos nesse sentido. Em São Paulo, com a nova lei, as taxas poderão ser cobradas já em 2018.
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