STJ determina a liberação de Nuzman da cadeia


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o pedido de habeas corpus feita pela defesa do ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Carlos Arthur Nuzman. A liminar foi concedida pela Sexta Turma do STJ, que levou em conta que o dirigente já tem 75 anos. Ele está preso na penitenciária de Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro, desde 5 de outubro. Nuzman é investigado por organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O colegiado do STJ considerou a prisão de Nuzman desproporcional às imputações da denúncia do Ministério Público e citou a idade avançada do réu ao deliberar sobre o caso. Assim, a prisão será substituída por medidas cautelares. Dentre elas estão:

A entrega do passaporte e proibição de ausentar-se da comarca do Rio, salve-se previamente autorizado

A proibição de qualquer contato com os demais investigados no processo

A proibição e de frequentar as instalações do COB ou do Comitê Rio 2016

obrigação de se apresentar em juízo mensalmente.

28 de outubro de 2020

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