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Ministro da Cultura volta a propor a classificação indicativa para artes visuais


Julio Cesar Lima

O Ministério da Cultura deve entregar à Câmara Federal nas próximas semanas, em conjunto com o Ministério da Justiça, um projeto que prevê um limite de idade mínima para as artes visuais, a exemplo do que acontece com a televisão e cinema. O ministro da Cultura Sergio Sá Leitão acredita que essa medida poderá preservar a liberdade de expressão e também as crianças e jovens.

"Tenho defendido a necessidade de nós estendermos por meio de um projeto de lei a classificação indicativa que também é prevista para o campo das artes visuais com esse intuito de ao mesmo tempo preservar a liberdade de expressão e de outro também preservar as crianças", comentou.

A declaração acontece uma semana depois que grupos ligados ao Movimento Brasil Livre (MBL) impediram exposições de artes que estavam previstas para ocorrerem no Banco Santander e em museus.

O ministro confirmou esta proposta durante uma visita ao Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba (PR), na manhã de sábado (30), onde visitou obras da Bienal de Curitiba que será aberta no final da tarde. Juntamente com o secretário de Cultura João Luis Fiani, a presidente do MON, Juliana Vosnika e do diretor da Bienal, Luiz Ernesto Meyer Pereira, Sergio disse que caberá ao Ministério da Justiça regulamentar, porém a lei pode ter origem no Congresso.

Sobre a Bienal o ministro ressaltou: "É uma produção potente, intensa, não considerando apenas os artistas chineses, mas de todos que vi. Quanto a China teremos acesso à arte contemporânea, podemos ter um belo panorama da arte chinesa e os curadores trabalharam muito bem"

Precisamos preservar um ambiente no Brasil em que há a liberdade e também um ambiente em que a arte interfere com a realidade e criar um debate, toda a discussão é muito saudável.

"Estamos fazendo no ministério a título de contribuição uma minuta, conversei com o presidente da Câmara Rodrigo Maia, André Moura e o líder do PSDB, o senador Paulo Bauer e Romero Jucá, debatemos essa ideia e vamos elaborar a minuta e encaminhar", afirmou.

"Queremos também que essa iniciativa venha do Congresso para termos um amplo debate para algo mais adequado e caberá ao Ministério da Justiça a regulamentação, classificação indicativa não é censura, mas uma forma de comunicar pessoas que tipo de conteúdo tem em determinada exposição para que as pessoas saibam e se os pais querem ou não que os filhos tenham acesso", concluiu.

30 de novembro de 2020

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