ONG que presta serviço à Prefeitura de Curitiba pode demitir 1,3 mil


O Instituto Pró-Cidadania de Curitiba (IPCC) anunciou que deve iniciar nesta segunda-feira (26) o processo de demissão de 1,3 mil funcionários. AONG é responsável pela contratação de agentes de saúde e administração da Unidade de Valorização de Recicláveis (UVR). A alegação do IPCC é uma dívida de R$ 25,7 milhões da Prefeitura com a entidade. O valor corresponde a quase cinco vezes a dívida total que o IPCC tem, em torno de R$ 5,8 milhões. Em abril, os trabalhadores realizaram um protesto motivado pelos dois meses sem salário. Na ocasião, o superintende IPCC, Arai de Lara Bello Filho, já adiantava que o pagamento dependia exclusivamente do repasse da prefeitura. Na nota desta vez, a ONG admite que o instituto tornou-se inviável financeiramente. “O IPCC ressalta que os 1.300 funcionários em processo de demissão estão saindo sem o pagamento de direitos trabalhistas e verbas rescisórias, pela impossibilidade do Instituto em fazer frente a essas despesas sem o repasse das verbas de rescisão de responsabilidade da Prefeitura. Todos os sindicatos das diferentes categorias empregadas pelo IPCC foram comunicados e estão cientes da situação”, diz a nota publicada . Entre as atividades prestadas pelo IPCC está o serviço de 936 agentes comunitários de saúde, que atendem 700 mil pessoas ao ano por meio do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); a Unidade de Valorização de Recicláveis (UVR), que é modelo internacional na gestão de resíduos recicláveis e responsável por 50% do lixo reciclável recolhido na capital; e administração da rede de lojas Leve Curitiba, tirar o local de venda de centenas de artesãos e pequenos produtores de souvenires. Por sua vez, a Prefeitura de Curitiba diz que o três convênios do IPCC expiraram entre 2014 e 2016, todos na gestão passada. “A atual gestão honrou os compromissos com o IPCC até o mês de maio por meio de pagamento por ressarcimento. Nesse período a prefeitura de Curitiba aguardou o comprovante dos pagamentos realizados com os recursos públicos que foram repassados ao IPCC, fato que ainda não ocorreu. Levantamentos preliminares dão conta que parte dos recursos pagos pela Prefeitura ao IPCC não foram destinados corretamente e o Município já está tomando as providências administrativas e judiciais para o ressarcimento desses valores e responsabilização dos envolvidos. Até a resolução dessas questões não haverá mais repasse ao IPCC”, diz a administração municipal.

24 de outubro de 2020

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